U.S. Department of Labor Blog
Este ano marca o 50º aniversário da Employee Retirement Income Security Act (ERISA). Quando foi promulgada pela primeira vez em 1974, essa legislação histórica transformou a regulamentação dos planos de benefícios do setor privado, proporcionando proteções essenciais aos trabalhadores americanos. Embora muitas coisas tenham mudado nos últimos 50 anos, o compromisso da EBSA (Employee Benefit Security Administration) permanece o mesmo. Continuamos trabalhando incansavelmente para desenvolver regulamentações eficazes, apoiar os participantes, educar os gestores fiduciários e os trabalhadores, e aplicar a lei com rigor.
Nosso trabalho com planos de saúde e planos de aposentadoria baseados em empregos do setor privado impacta 153 milhões de trabalhadores americanos e suas famílias em todas as fases de suas vidas, do nascimento até a aposentadoria. Fazemos isso por meio da oferta de informações, assistência à conformidade e aplicação da lei, abrangendo:
- Adição de um novo filho ou cônjuge à cobertura de saúde;
- Cobertura de saúde para todas as fases da vida;
- Poupança para aposentadoria.
Asseguramos que você possa contar com e desfrutar de uma aposentadoria segura quando seus dias de trabalho terminarem. Ajudamos você a acessar seus benefícios de saúde, aposentadoria e outros benefícios baseados no trabalho sempre que precisar. Também orientamos sobre a participação acionária dos gestores funcionários, caso seu emprego ofereça essa opção, ou se você estiver considerando a transição de sua empresa. E fazemos muito mais.
Nossos consultores de benefícios em todo o país prestam assistência sobre questões relacionadas a benefícios baseados no trabalho em mais de 105 idiomas. A ajuda da EBSA é gratuita, confidencial e está disponível independentemente do status de imigração. No ano passado, os consultores de benefícios da EBSA atenderam mais de 197 mil consultas e recuperaram 444,1 milhões de dólares em benefícios para trabalhadores e suas famílias.
Nossa meta é garantir que TODOS os americanos conheçam a EBSA, a assistência que prestamos e suas proteções conforme a ERISA – e isso não se limita aos falantes de inglês. Fizemos parcerias com organizações comunitárias, tanto nacionais quanto locais, e realizamos mais de 300 eventos de divulgação apenas no último ano fiscal, em idiomas além do inglês, para gerar confiança nas comunidades carentes. Também utilizamos as redes sociais e outros esforços de marketing para alcançar essas comunidades. Além disso, trabalhamos com a mídia em todo o país, realizando entrevistas em inglês, espanhol e vietnamita. Fizemos grandes progressos ao alcançar comunidades desassistidas e esperamos continuar a expandir esses esforços.
Embora nossa agência tenha evoluído nos últimos 50 anos, uma constante é a nossa colaboração com outros parceiros federais, estaduais e locais em uma variedade de atividades, desde o desenvolvimento de regulamentações e orientações até iniciativas de divulgação e educação. Um exemplo dessa colaboração é uma parceria de longa data que apoia diretamente os trabalhadores vulneráveis. Por meio do programa Rapid Response, a EBSA trabalha em conjunto com uma coalizão de parceiros estaduais e locais do sistema de investimento na força de trabalho, oferecendo serviços e recursos abrangentes para ajudar os trabalhadores a lidar com os efeitos das demissões. Esse programa permite que a EBSA forneça informações essenciais aos trabalhadores, ajudando-os a tomar decisões rápidas para manter a cobertura de saúde. No ano passado, participamos de 751 sessões de resposta rápida.
Durante a pandemia de COVID-19, a EBSA entrou em ação, fornecendo assistência com o subsídio do prêmio COBRA do American Rescue Plan para ajudar as famílias a manter seu seguro de saúde em um momento estressante e confuso. Quando a pandemia revelou a crescente crise de saúde mental nos Estados Unidos, respondemos prontamente e priorizamos a aplicação das leis de paridade de saúde mental, que exigem que os benefícios de saúde mental e de tratamento para transtornos por uso de substâncias sejam oferecidos de forma equivalente aos benefícios médicos e cirúrgicos.
Recentemente, uma família procurou um de nossos consultores de benefícios depois de não conseguir encontrar um hospital dentro da rede que oferecesse tratamento de saúde mental para sua filha. O alto custo do tratamento fora da rede levou a família a contrair uma segunda hipoteca. Conseguimos ajudá-los a obter uma exceção no plano de saúde mental, e a família foi reembolsada em mais de 200 mil dólares, o que permitiu quitar a segunda hipoteca.
Outro participante do plano que ajudamos descreveu nossa assistência como “nada menos que um milagre.” Um consultor de benefícios da EBSA foi contatado por uma pessoa cujo plano de saúde estava negando a solicitação de pré-autorização para um transplante de coração extremamente necessário. Uma semana após o contato conosco, conseguimos ajudar a aprovar o procedimento.
Em outro caso, um consultor de benefícios trabalhou para localizar um homem e informá-lo de que ele tinha direito a um benefício de pensão mensal de seu antigo empregador. Uma carta foi enviada para seu último endereço conhecido – um abrigo para sem-teto em Michigan. Graças aos nossos esforços, ele agora está recebendo um pagamento mensal de pensão de 711 dólares, além de uma quantia única de mais de 82 mil dólares, o que lhe permite planejar uma moradia permanente.
Histórias incríveis como essas mostram que o trabalho que realizamos transforma vidas. Nos últimos 50 anos, alcançamos grandes feitos ao trabalhar em conjunto com a comunidade ERISA. Estamos ansiosos para continuar essa colaboração pelos próximos 50 anos. Parabéns a todos que contribuíram para alcançar os objetivos da ERISA e àqueles cujas vidas foram melhoradas por essa legislação.
Lisa M. Gomez é secretária assistente da Employee Benefits Security Administration do Departamento do Trabalho.
