U.S. Department of Labor Blog
Vi em primeira mão como as parcerias do departamento com os consulados de outros países podem fazer uma diferença real na vida dos trabalhadores.
Ao relembrar meus 37 anos de história na Wage and Hour Division do departamento, sempre me vem à mente o caso de um trabalhador mexicano que perdeu seu emprego na construção civil por ter falado com um de nossos investigadores. Sabíamos que ele tinha direito a receber salários atrasados por demissão sem justa causa, mas não sabíamos onde encontrá-lo. Trabalhamos com o consulado mexicano, que nos informou que ele estava desabrigado e vivendo em uma barraca improvisada debaixo de uma ponte. Graças à ajuda do consulado, nossos investigadores o encontraram e entregaram o cheque dos salários atrasados. Ele usou o dinheiro que lhe era devido para alugar um quarto, comprar um terno novo e, por fim, conseguir um novo emprego.
O Departamento do Trabalho dos EUA está comprometido em garantir que todos os trabalhadores no país conheçam seus direitos, independentemente de sua origem. Esforçamo-nos para desenvolver e manter relacionamentos com parceiros confiáveis, incluindo consulados estrangeiros, para que os trabalhadores migrantes e imigrantes saibam que podem contar conosco para obter ajuda. Também treinamos funcionários consulares sobre as leis trabalhistas dos EUA, para que possam auxiliar os trabalhadores que se sentem mais confortáveis buscando assistência nos consulados de seus países.
Nosso trabalho com os consulados para alcançar os trabalhadores é de extrema importância. Recentemente, um tribunal federal concluiu que uma empresa de mão de obra agrícola que pagava repetidamente salários abaixo do devido aos trabalhadores violou os requisitos do programa de trabalho agrícola H-2A e fez declarações falsas. O tribunal ordenou que a empresa pagasse mais de 1 milhão de dólares em salários atrasados e indenizações aos seus trabalhadores. No momento, estamos trabalhando com autoridades consulares mexicanas na Califórnia para identificar os trabalhadores afetados que ainda estão nos EUA ou que retornaram ao México para que possam receber os devidos salários.
Histórias como essas são a razão pela qual temos um Programa de Parceria Consular.
Há 20 anos, o Departamento do Trabalho dos EUA faz parceria com embaixadas e consulados de países como México, Guatemala, Honduras, El Salvador e República Dominicana para garantir que os trabalhadores desses países tenham as informações e o apoio necessários para exercer seus direitos—como salário mínimo, pagamento de horas extras e proteções de segurança no local de trabalho—enquanto trabalham nos Estados Unidos.
Quando uma embaixada assina um acordo de parceria conosco, nossas agências de fiscalização treinam os funcionários consulares sobre as leis e regulamentos dos EUA, além dos processos confidenciais para a apresentação de reclamações. Em seguida, nossos escritórios regionais colaboram com os consulados mais próximos para promover eventos de divulgação e informação destinados a trabalhadores, sindicatos, empregadores e organizações religiosas e comunitárias ao longo do ano.
Em todo o departamento, estamos colaborando com os consulados para garantir que os trabalhadores imigrantes e migrantes nos EUA recebam seus salários justos, possam tirar licença protegida do trabalho e tenham locais de trabalho seguros e saudáveis, entre outros direitos. Juntos, continuaremos a construir pontes para os trabalhadores que mais precisam de nós. Saiba mais sobre o Programa de Parceria Consular e encontre recursos para trabalhadores migrantes em MigrantWorker.gov.
Priscilla Garcia-Ocampo é vice-diretora de fiscalização da Divisão de Salários e Horas do Departamento do Trabalho, Região Oeste. Siga a Wage and Hour Division no X em @WHD_DOL e no LinkedIn.