Direitos trabalhistas e o poder da colaboração

Muitos trabalhadores nos Estados Unidos não estão cientes de seus direitos ou têm medo de se manifestar por receio de perder o emprego ou de serem deportados. Garantir que esses direitos sejam respeitados é essencial não apenas para os trabalhadores e suas famílias, que merecem um local de trabalho seguro e uma remuneração justa, mas também para todos os empregadores que cumprem a lei e são prejudicados por práticas de empregadores inescrupulosos. 

O governo Biden-Harris tem o compromisso de capacitar os trabalhadores e garantir que eles possam exercer plenamente seus direitos no trabalho, além de assegurar que os empregadores entendam suas responsabilidades. É por isso que estamos divulgando durante a Semana dos Direitos Trabalhistas de 2024, de 26 a 30 de agosto, que TODOS os trabalhadores nos Estados Unidos têm direitos trabalhistas. Essas proteções se aplicam a todos, independentemente do status de imigração. 

Realizada anualmente pouco antes do Dia do Trabalho, a Semana dos Direitos Trabalhistas é uma ocasião em que o Departamento do Trabalho dos EUA se une à Embaixada do México e seus consulados, bem como a outras embaixadas estrangeiras, incluindo as da Guatemala, Honduras, El Salvador e República Dominicana; organizações comunitárias e religiosas; e parceiros dos governos federal e estadual para promover os direitos trabalhistas fundamentais. O tema deste ano é “Rights, Health and Safety for Workers: The Power of Collaboration,” (Direitos, saúde e segurança dos trabalhadores: o poder da colaboração), destacando a importância de colaborarmos com parceiros que gozam da confiança dos trabalhadores que buscamos atender, especialmente quando enfrentam ambientes de trabalho quente e outros perigos potencialmente mortais. 

O EMPLEO é um ótimo exemplo de uma dessas parcerias; trabalhando em conjunto com consulados, organizações sem fins lucrativos e outros órgãos do governo, conseguimos recuperar mais de 15 milhões de dólares em salários atrasados para quase 15 mil trabalhadores nos últimos 20 anos. Este ano também é o aniversário de 20 anos do Programa de Parceria Consular, que é coordenado pelo Bureau of International Labor Affairs (Gabinete de Relações Exteriores para Assuntos Trabalhistas) do departamento e envolve a Occupational Safety and Health Administration (Agência de Segurança e Saúde Ocupacional), a Wage and Hour Division (Divisão de Salários e Horas) e outros órgãos. A equipe de nossos escritórios de campo trabalha com os consulados locais e muitos outros parceiros para garantir que as pessoas que trabalham nos EUA entendam seus direitos e que os empregadores tenham o conhecimento necessário para cumprir as leis trabalhistas.

Quer se envolver? Uma das melhores maneiras é participar de eventos de divulgação em sua área. Aqui estão alguns recursos on-line para explorar e compartilhar:

• MigrantWorker.gov: Temos o compromisso de tornar as informações mais acessíveis. Disponível em oito idiomas – árabe, chinês (simplificado), inglês, crioulo haitiano, português, espanhol, tagalo e vietnamita – nosso novo site capacita os trabalhadores com informações sobre temas que vão desde salários e segurança até vistos e retaliação.  
• Salários devidos aos trabalhadores: Se investigarmos um local de trabalho e descobrirmos que os trabalhadores não receberam todos os salários devidos, podemos recuperar esses salários. Esse dinheiro é retido por três anos enquanto tentamos localizar os trabalhadores. Após três anos, somos obrigados a enviar o dinheiro para o Tesouro dos EUA. Pesquise Workers Owed Wages (Salários devidos aos trabalhadores) – disponível em inglês e espanhol – para ver se você ou alguém que conhece tem salários que coletamos para que possam reivindicar e receber o dinheiro.
• Guia de mensagens da Semana dos Direitos Trabalhistas: Essas mensagens em inglês e espanhol ajudarão a informar os trabalhadores sobre proteções essenciais no local de trabalho, desde manter-se seguro no calor até lidar com ameaças de retaliação.

Em caso de dúvidas ou ajuda com relação aos direitos no trabalho, inclusive como registrar uma reclamação, entre em contato conosco pelo telefone 1-866-487-2365. Nossa equipe pode prestar assistência em vários idiomas.

Colaboramos durante todo o ano com nossos parceiros para promover a igualdade e a justiça para os trabalhadores. Junte-se a nós durante a Semana dos Direitos Trabalhistas para divulgar em sua comunidade os direitos dos trabalhadores!

Julie Su é a secretária interina do trabalho.