8 coisas para saber sobre a norma de calor proposta pela OSHA

O calor é a principal causa de morte entre todos os fenômenos relacionados ao clima nos Estados Unidos. Trata-se de um sério risco ocupacional para muitos trabalhadores, tanto em ambientes internos quanto externos. É por isso que a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (Occupational Safety and Health Administration, OSHA) propôs uma nova norma que visa proteger aproximadamente 36 milhões de trabalhadores contra os riscos do calor.

Recebemos muitas perguntas sobre a norma proposta. Aqui estão as respostas para algumas dessas perguntas frequentes — mas, lembre-se de que se trata de uma norma proposta e está sujeita a alterações com base nas opiniões do público:

1. Quais trabalhadores estariam cobertos?

Todas as pessoas que trabalham ao ar livre ou em ambientes fechados nos setores da indústria em geral, da construção, marítimo e agrícola, onde a OSHA tem jurisdição. Isso inclui as muitas profissões que sabemos que incorrem altos riscos aos trabalhadores em relação à exposição ao calor, como trabalhadores rurais, de restaurantes, da construção civil, motoristas de entrega, entre outros. Nos estados com seus próprios Planos Estaduais, a OSHA monitora esses planos, que devem ser, no mínimo, tão eficazes quanto os federais na proteção dos trabalhadores e na prevenção de lesões, doenças e mortes relacionadas ao trabalho.

2. Quem não está coberto?

Pessoas que trabalham em regime de teletrabalho; pessoas que realizam atividades sem uma expectativa razoável de exposição a um índice de calor igual ou superior a 80°F (aproximadamente 26°C, em ambientes internos ou externos); pessoas cujo trabalho é realizado em áreas internas ou em veículos onde o ar-condicionado mantém a temperatura consistentemente abaixo de 80°F (~26°C); pessoas que realizam trabalhos de resposta a emergências; pessoas que desempenham atividades sedentárias em ambientes internos, como se sentar à mesa; e trabalhadores que podem ser expostos a um índice de calor igual ou superior a 80°F (~26°C) por um curto período (15 minutos ou menos a cada 60 minutos)

3. Como os riscos de calor seriam identificados em meu local de trabalho?

Para o trabalho ao ar livre, os empregadores precisariam acompanhar as previsões do índice de calor local (temperatura + umidade) ou medir o índice de calor ou o "índice de bulbo úmido e temperatura de globo" (IBUTG).

Para o trabalho em ambientes fechados, os empregadores precisariam identificar as áreas de trabalho com exposição perigosa ao calor e desenvolver e implementar um plano de monitoramento para essas áreas, medindo o índice de calor ou IBUTG.

4. O que acontece quando o índice de calor atinge 80°F (~26°C) em meu local de trabalho?

Um índice de calor de 80°F (~26°C) é o gatilho inicial de calor. A partir desse índice ou acima dele, o empregador seria obrigado a:

• garantir que os trabalhadores tenham água potável fresca e de fácil acesso (pelo menos 1 litro por hora);
• permitir intervalos de descanso remunerados, se necessário;
• fornecer uma ou mais áreas de descanso de fácil acesso com sombra em locais de trabalho ao ar livre, OU ar-condicionado, caso estejam em um espaço fechado, como um trailer, veículo ou estrutura;
• fornecer uma ou mais áreas de descanso de fácil acesso com ar-condicionado em locais de trabalho fechados, OU aumentar a circulação de ar e, se apropriado, implementar a desumidificação;
• implementar um plano de aclimatação para a primeira semana de trabalho para funcionários novos e antigos;
• comunicar-se regularmente com os funcionários.

A partir do momento em que o gatilho de calor elevado é atingido, com um índice de calor de 90°F (~32°C), o empregador também seria obrigado a:

• oferecer intervalos de descanso remunerados — no mínimo 15 minutos a cada duas horas (um intervalo para refeição, remunerado ou não, também pode servir como intervalo de descanso);
• estabelecer um sistema de observação para verificar se os funcionários apresentam sinais e sintomas de doenças relacionadas ao calor;
• manter uma comunicação eficaz e bidirecional com os funcionários que estão sozinhos em um local de trabalho, pelo menos a cada 2 horas;
• fornecer um alerta de risco de calor aos funcionários, destacando a importância de beber água, fazer intervalos para descanso e seguir os procedimentos de emergência para salvar vidas.

5. Os empregadores serão obrigados a oferecer treinamento sobre riscos de calor?

Sim, a proposta inclui a exigência de que supervisores, coordenadores de segurança contra o calor e funcionários recebam treinamento inicial e anual de atualização, bem como treinamento suplementar em cenários específicos, como se ocorrer uma lesão ou doença causada pelo calor no local de trabalho. 

6. Há um plano de aclimatação incluído na norma proposta?

Sim. Sabemos que quase 3 em cada 4 trabalhadores que morrem de causas relacionadas ao calor morrem em sua primeira semana de trabalho. A norma proposta exigiria que os empregadores seguissem os procedimentos de aclimatação na primeira semana de trabalho para todos os novos funcionários, bem como para os funcionários que retornam ao trabalho e que ficaram afastados por mais de 14 dias. 

A norma proposta oferece duas opções para a aclimatação: implementar um plano que, minimamente, inclua a incorporação dos requisitos de calor elevado no gatilho inicial de calor ou seguir um cronograma que aumente gradualmente a exposição ao calor ao longo do tempo. 

7. O que está incluído para garantir que os trabalhadores estejam protegidos durante uma emergência relacionada ao calor?

Como parte do plano de prevenção de lesões e doenças causadas pelo calor no local de trabalho, os empregadores devem incluir informações específicas do local para avaliar e controlar os riscos de calor. Isso inclui o desenvolvimento de procedimentos, incluindo ações imediatas, para responder a um funcionário que esteja passando por uma emergência de calor ou que apresente sinais de doença relacionada ao calor. 

8. Como posso dar minha opinião sobre a norma proposta?

Para ajudar a moldar a regra final, compartilhe seus comentários por meio do Federal Register até 30 de dezembro. Aqui estão algumas dicas para enviar um comentário eficaz:

• Conte-nos sua história. Em seu comentário, diga-nos como a questão afeta você e/ou outros trabalhadores ou seu setor. 
• Forneça o máximo de detalhes possível. 
• Inclua quaisquer ideias ou sugestões que você tenha para abordar o problema.
• Sempre que possível, inclua dados, pesquisas e comprovações de apoio.

Acesse osha.gov/heat-exposure/rulemaking para saber mais sobre a norma proposta, incluindo atualizações sobre uma futura audiência pública.

Doug Parker é o secretário assistente do trabalho para segurança e saúde ocupacional. Siga a OSHA no X/Twitter em @OSHA_DOL e no LinkedIn.